SPEAKER 0: Bem, vamos falar sobre Imposto de Renda, no sentido então geral, o que que é desde uh o o seu próprio nome, Imposto de Renda. Já o nome do Imposto de Renda, Já eh, não é uh uh o corretamente interpretado pelo pelo povo em geral, Vocês já devem ter ouvido ãh reclamações que, por exemplo, o ordenado não é renda. Então eu ganho um salário e desse salário me descontam uma importância elevada e o salário não é renda. E às vezes alguns demagogos, até na imprensa você encontra ãh artigos sobre esse tipo de salário não é renda. Então veja bem, se for atentado para o próprio nome da do imposto de renda, Ele não é somente imposto de renda. Ele chama-se imposto ãh de renda e proventos de qualquer natureza. Então, veja o sentido amplo. Proventos de qualquer natureza. Então, todo o ganho estaria sujeito a imposto de renda. Consequentemente, o ordenado é um ganho e está sujeito a imposto de renda. Resulta, então, que esses artigos são demagógicos, mesmo procurando eleitores ou simpatizantes. O ordenado, seja de baixo ou alto a partir de uma tabela ao limite, depois nós vamos falar sobre ela, ele então é um provento. E como tal, está sujeito a Imposto de Renda por um várias leis e reunidas num num decreto que regulamenta ãh as aplicações, as tabelas que são depois variáveis todos os anos de acordo com ãh o índice de depreciação da nossa moeda. aplicada às pessoas em geral, seja na fonte no caso assalariado ou seja ãh no fim do ano por intermédio de declarações. Quando a pessoa faz a declaração de de renda, mesmo tendo sofrido desconto na fonte, ele deduz aquela parte que já foi tributada na fonte, e se restar alguma coisa, ele complementa depois em lançamentos. Se ele pagou a mais, ele requer uma devolução, e coisa que funciona. Há devoluções de imposto para quem tem direito. Inclusive na nossa empresa, como nós somos uma empresa de profissionais ãh liberais, nós sofremos um desconto do Imposto de Renda na fonte, quer dizer, todas as nossas notas de débito, ou qualquer espécie de trabalho nosso, a partir de um determinado valor, que é corrigido também anualmente, de acordo com o índice de correção de com elevação ao custo de vida, nós sofremos um desconto de quatro por cento no momento. Já foi oito até o ano pass o princípio do ano passado. Então, se toda a nossa receita sofre um desconto de de um determinado valor, É sobre o valor, então, bruto, sobre a nossa receita bruta, no fim do ano. Ao ser feita a nossa declaração, nós vamos balancear a receita com as nossas despesas, né? Pagamento de aluguéis, pagamento de nossos funcionários e outros encargos. Sobre esse balanceamento, há um lucro. Sobre esse lucro, há uma in incidência de imposto. Numa taxa especial para nós, empresas e profissionais liberais, é reduzida para ao contrário de outras empresas do comércio ilustre em geral, que sofrem uma tributação de trinta por cento. Então nós sofremos uma tributação de onze por cento. Sobre o lucro líquido, que é o produto do balanceamento da despesa e receita. o valor que nós sofremos de desconto na fonte, que somos obrigados a registrar na nossa matéria de débito, é de quatro por cento. Então, quatro por cento sobre a receita bruta, em todos os nossos exercícios, deu valor superior ao que nós teríamos que pagar, correspondente ao onze por cento sobre o lucro. Isto quer dizer que, no fim do ano, nós temos, ao fazer a declaração, nós temos como resultado um haver da rec do da Então nós requeremos, comprovamos o imposto de renda, damos uma relação, quem nós faturamos contra quem, quem que teve a importância, e eles ficam com a responsabilidade de recolher esse valor. E este requerimento, depois de uns de uns trinta dias mais ou menos, Ele é atendido com uma informação que acha-se à nossa disposição, um cheque, correspondente àquele valor. Nós assumimos a responsabilidade da exatidão. Se aquilo for falso, amanhã é uma fiscalização, então nós temos as consequências muito lógicas pela falsidade das informações. E nós temos recebido nos dois últimos anos e no terceiro, que fizemos o pedido, no em meados de novembro. Devemos estar, para receber por esses dias, a devolução. Então o imposto de renda Para as firmas, ãh a firma de prestação de serviço profissional tem umas certas ãh dá certas vantagens. Nesse caso, nós temos uma tributação menor. Porque eles reconhecem, e vejam o espírito de justiça deles, reconhecem que já há muita aplicação direta. Nós não vendemos mercadoria, nós damos muito do nosso trabalho, do nosso tempo, do nosso trabalho intelectual, não é? Pensar, escrever, estudar, ler. Então eles reduziam a taxa do imposto de renda. Então é uma empresa, mas tem uma taxação muito mais suave do que uma empresa mercantil, que usa a venda e tem lucros aí muito mais altos. Eu não sei se, a determinados pontos, você faz interrupção ou não. () Nas pessoas nas pessoas físicas, () nas pessoas que somos nós As pessoas físicas Você, eu. Sim SPEAKER 2: E pessoas jurídicas são as empresas. Certo. Então, se eu sou dona de uma empresa, tenho duas declarações a fazer? SPEAKER 0: Ãh, vamos separar. ### Se for uma empresa ãh individual, se você tiver uma empresa individual, você, digamos, monta um uma lo uma loja, uma boutique. Ela é só sua. Então você tem uma firma individual. E o único dono é você. Você aí tem duas pessoas. Só você tem duas pessoas. Tem ah a sua firma, que é uma pessoa jurídica. Sua firma teve um lucro, ela vai pagar um imposto. Este lucro, que é o produto do do trabalho e é o fim pelo qual você se estabeleceu para ter um lucro, você vai... ficar com parte deste lucro. Então aí você é pessoa física e tendo recebido lucros da sua pessoa jurídica, você vai pagar na sua declaração de pessoa física. Quando é uma firma coletiva, então você tem a sua sua taxação na pessoa física e tem uma taxação na pessoa jurídica, mas que fica dividida pelo número de sócios. SPEAKER 1: A firma deu cem de lucro, você é um sócio e em cinco. SPEAKER 0: Então você sofreu vinte por cento somente de férias. Se você, se a firma fosse individual você teria os cem por cento na pessoa jurídica. Então você tem sobre a sua parte, você tem uma tributação indireta na pessoa jurídica. Agora o que você ganhou em seu nome é a pessoa física. A pessoa física é a pessoa, propriamente dita. A pessoa jurídica é uma firma de qualquer espécie. Está claro? ### SPEAKER 2: E para nossos tipos de investimentos, você disse que a gente pode fazer na declaração. Ãh, qual os tipos seriam? Existem investimentos Ãh, tem investimentos compulsórios. Você é obrigado a fazer em determinados São determinados nomes. Por exemplo, o Programa de Integração Social. Isso para pessoa jurídica, que é o PIS. Programa de Integração Nacional, que é o PIN. Então ele tem porcentagens fixas e obrigatórias. Não é? E você pode, se desejar, optar por aplicações ãh em indústrias na área da Sudene, ou da Sudam, ou da da Pesca. Se você de não desejar aplicar, você pode pagar em forma de imposto. Então ele fica ah a seu critério. E dentro dessas áreas você escolhe empreendimento também. Então você escolhe e existem uns corretores que apresentam o que eles chamam de perfis de indústrias. Então a indústria é tal, estabelecida em tal lugar para fabricar tal coisa. Você também vê a possibilidade, né? Do do que se pretende-se fabricar, não é? Não é um... Fabricar papel lá no Nordeste. ou fabricar bebida, ou vasilhame, você estuda o tipo. Vê o que mais interessa, o que você acha que vai dar mais resultado. SPEAKER 1: Na sua declaração, você opta pelo sistema, SUDAM ou SUDECO SPEAKER 0: Depois fica a seu cargo a aplicação. Depois você tem que comprovar. Aplicação é o imposto de renda, não é? SPEAKER 2: ### SPEAKER 0: Como eu disse, não é obrigatório. Você pode pagar em forma, tudo em forma de imposto. Mas é uma vantagem para o contribuinte, né? Aquilo tem um valor e pode dar frutos, sabe? Pode dar frutos e deve dar. O desenvolvimento do Nordeste eh é demorado, mas é evidente, não é? Então aquilo representa um valor. Não há perda total, isto de forma alta mil. Então há uma origem daquele daquele valor. A declaração de bem vai demonstrar isso. Vai evidenciar que o contribuinte de qualquer forma sonegou a sua receita. Você não ganhou, não podia ter adquirido nada naquele valor. Não, se ele receber qualquer fonte e guardar no cofre em casa, não há possibilidade, pois ela não pode adivinhar. Né? Ele não pode adivinhar. Mas também tem um ponto eh em termos, porque se ele fizer uma declaração muito abaixo da realidade, se eh esse contribuinte for casado, tiver quatro filhos, em idade escolar, então tem uma família de seis pessoas, Dividindo que ele more em uma uma boa casa, deve ter empregada, então deve ter sobre sua ãh suas ãh expensas umas sete pessoas. Portanto, ele teve um ganho declarado de dez mil cruzeiros ou vinte mil como se ganhasse mil e quinhentos contos por mês. Normalmente não seria possível, né? () Pessoas com um ganho de mil e quinhentos cruzeiros mensais não seria possível. Então é uma declaração, até que o sonegador tem que ser bem estudado, senão ele encontra depois complicações futuras, né? Precisa ser um bom sonegador também. ### SPEAKER 2: Você falou em fundo como investimento para diminuir o imposto. Certo. E quais os outros tipos de investimento que existem? Para pessoa física... SPEAKER 0: ### ### esse investimento, que é o fundo cento e cinquenta e sete Então isso é uma porcentagem. Sobre o que você iria recolher como imposto Sobre aquele valor, um uma porcentagem você recolhe sobre esse título de fundo cento e cinquenta e sete. Você investe. Hoje em dia está muito bem organizado. Os próprios bancos, quando te entregam o lançamento, já dão o valor que você vai recolher e até a forma de fazer o recolhimento no banco que você mantém conta. Recebe todo o mês, ou debita, ou em cota, você então não tem nenhum trabalho a não ser uma única vez autorizar o banco a aplicar. Ele mesmo então separa a parcela do imposto, debita, em conta, parte do fundo também. Este é o único investimento para a pessoa física, né? ### E os outros são todos para pessoa jurídica, né? Estudanda. Então eles estão valorizando aquela área com aplicações, com benfeitorias, o produto de uma porcentagem na... Sobre os Lucros das empresas Sempre das empresas tá? SPEAKER 2: fazendo integração nacional. Agora mudando um pouquinho () ### SPEAKER 0: () não sei bem como funciona. Nem particularmente eu não apliquei na bolsa, quer dizer, que eu não cheguei a ganhar dinheiro e também não cheguei a perder dinheiro. () Muitos ganharam e muitos estão perdendo hoje em dia. () é Como eu tinha uma ocupação diferente, e não tinha sobras, então eu não não apliquei na Bolsa. O único conhecimento da Bolsa que nós temos está ligado à nossa atividade profissional. Somente somente isso que nós conhecemos SPEAKER 2: Da bolsa de valores. E, por exemplo, você não sabe o que é mais o mecanismo geral da SPEAKER 0: no aspecto do investimento, por exemplo, ah a compra de ação. SPEAKER 2: Como é que uma firma passa a fazer parte da Bolsa? Para passar a fazer parte da bolsa SPEAKER 0: primeiro precisa ela ser uma sociedade anônima, porque ela negocia com ações. Então, uma so uma sociedade limitada, ela não pode participar da Bolsa de Valores, porque são ações que você vende. ãh A Bolsa vende ações de sociedades anônimas de capital aberto e também de sociedades anônimas de capital não aberto. Não obstante, ter um grande número de acionistas é, às vezes, maior do que muitas empresas de capital aberto. Por exemplo, a li a Light, que tinha um número de acionistas muito grande, algumas centenas de milhares de acionistas, não era uma uma sociedade anônima de capital aberto A sociedade anônima de de capital aberto é uma sociedade que pode oferecer as suas ações a qualquer pessoa interessada. É uma forma de captação de recursos indevidamente eh reconhecida e regulamentada pelo governo. Então, determinadas condições ela precisa ter para pedir a abertura de seu capital. Porque ela vai receber dinheiro e pessoas em geral. Então, um estudante, um operário, um chauffeur, qualquer pessoa pela sua pequena economia vai comprar uma ação na bolsa, vai fazer parte daquela empresa como acionista. Para tanto, é preciso que a sociedade anônima seja bem idônea, Seja séria eh, honesta, para que o dinheiro do pequeno trabalhador não vá para mãos eh devidas, não é? Golpistas. Então é necessário um pedido ao Banco Central autorizando a venda de ações em Bolsa. Este pedido é acompanhado de um grande número de peças sobre a si a situação da empresa, a situação econômica e financeira da empresa, onde mostra os lucros, mostra as aplicações da empresa, os rendimentos, mostra que é uma empresa progressista, essa empresa está numa situação ãh deficitária, ãh vem apresentando resultados negativos e o Banco Central não autoriza. a abertura do capital não pode vender, então ações, por exemplo, amanhã uh uh uh o eventual acionista poderia perder aquelas suas economias. Então isso é muito rigoroso com o trabalho do Banco Central. No momento, uh o Banco Central está limitando demais a abertura Faz uns dez meses, mais ou menos, que não há uma abertura de capital. Isso não quer dizer que não tivessem empresas em condições. Muitas empresas em condições pediram a abertura de capital, mas o Banco do Brasil o Banco Central, por alguma razão, tem se () nos estudos e não tem autorizado. Nós ouvimos falar que para o ano eles iriam autorizar a abertura de algumas firmas muito importantes que pediram essa abertura. () Existem Fundamentalmente dois tipos. As ações ordinárias e as ações preferenciais. Elas diferem sob o seguinte aspecto. A ação preferencial, conforme o nome diz, eh dá uma preferência. E a outra ação é a ação chamada de ordinária ou comum. A ação preferencial tem preferência no que na essência do do aplicador, que é o lucro. Você adquire a ação para poder ganhar alguma coisa. Então ela tem preferência nos dividendos. O lucro na sociedade anônima é distribuído sobre a forma de dividendo. Então ela tem preferência na distribuição dos dividendos. E as outras ações não têm essa preferência. As ações preferenciais, salvo quando os estatutos determinam, elas não dão direito a voto nas deliberações da empresa. Estas ficam para as ações ordinárias ou comuns. Então aí tem um caso importante a estudar, que é uh o domínio da empresa. Obriga então a lei a grandes cuidados, porque manda na empresa aquele que é o dono da ação ordinária. Ela dá direito a voto. Então ela delibera alguma coisa. Vai deliberar algo de importante para sua empresa. No entanto, só os outros é que tem direito. À preferência dos lucros. Esse aqui também tem direito aos lucros, mas aqui ele tem a preferência estatutária em consta das próprias ações, qual é a preferência em porcentagem ou em outro modo, não é? Então veja aí, agora a importância da ação ordinária, que é o fato de da pessoa manter sob seu controle a empresa. Então há uma limitação de porcentagem na emissão de uma e outra espécie. E tem outras ações? São ações de gozo ou fruição. Hoje também existem as ações nominativas endossáveis, que são próprias das sociedades anônimas de capital autorizado. Existe o capital aberto e existe o capital autorizado, que é uma nova forma de capital, que é a Lei quarenta e sete vinte e oito, a Lei de Mercado de Capitais, no seu artigo cinquenta e ela estabeleceu umas condições para que as firmas pudessem captar recursos, mesmo não sendo capital aberto, mas sob o título de capital autorizado. Então, capital que ela vai tentar ãh, realizar dentro de um determinado tempo, de acordo com o seu... Deliberado pela Assembleia, mas sempre na dependência também, de parecer, do Conselho Fiscal. Então ela tem um capital que é pequeno, precisa de mais capital, pede uma autorização por intermédio de uma alteração contratual e fica, então, com o direito de vender ações a determinadas pessoas. Mas não é em bolsa, não é uma firma de capital aberto, entendeu? Não é aquela venda em bolsa, ela vai vender para amigos. () Uh, ih E na na bolsa tem a... Só, para a venda só a de capital aberto. Tem as cotações, as ações podem estar cotadas, mesmo não sendo de capital aberto, mas não podem operar na bolsa. Não, não pode ope... E esta de capital autorizado, eh, hoje em dia, ih está tendo muita aceitação, porque ele não obriga a apresentação dessas peças, porque não vai vender ao público em geral, vai vender a pessoas ligadas, a pessoas amigas, né? Pessoas que conhecem a empresa ou que são amigos do dos empresários. tem depois umas certas exigências. Ãh, tem que apresentar normalmente à, à junta comercial, por ocasião de todas as emissões, apresentar a situação do capital autorizado, já subscrito e o a integralizar ainda. E também na publicação. Todos os seus atos, quando ela publicar, ela tem que destacar o que é eh já subscrito e o que é ainda a subscrever. Tem que mostrar sua posição capital efetivo, tanto, capital subscrito e realizado, tanto, e capital a subscrever, tanto. Então ele mostra bem a situação dela, no acompanhamento, inclusive, para os acionistas. Não é? () Existem um um umas uns títulos parecidos com com ações, que chamam de de debêntures, ãh têm prazo determinado para resgates. Né? Mas como ações, não, ações ações são ações ordinárias e ações preferenciais. São esses dois tipos estabelecidos pela Lei vinte e seis e vinte e sete, que é a lei que rege SPEAKER 2: as sociedades anônimas, né? E como é que funcionam as o as operações da bolsa? SPEAKER 0: Isso é bem complicado. Isso é bem complicado, muito controlado. Você num, já viu alguma vez uma bolsa funcionando? Então vale a pena um dia você visitar. É uma gritaria danada que você não vai entender nada, porque são todos, todos, quer dizer, muita gente gritando ao mesmo tempo. No entanto, realizam um negócio de milhares e milhares de cruzeiros. Ãh... Uns vão lá comprar e outros vão vender. É claro, não é? Ãh... Então alguém oferece alguma coisa para venda, se estiver interessado, o interessado se manifesta, deseja adquirir aquilo. Depois tem um mecanismo e tem uma sistemática para efetivação da do negócio. Existe um () que eles chamam de boleto, onde é preenchida a quantidade de ações, o valor a qual negociou a ação, que ela não está ali no bolso para ser entregue. né? Depois de um determinado número de dias, no não sei como, as ações são entregues ao comprador, né? Por intermédio da sociedade corretora. É sempre feito por intermédio de uma sociedade corretora. A pessoa que está lá representa uma sociedade corretora. E o comprador também está representado por uma sociedade corretora. Não é o vendedor e o comprador pessoas interessadas na compra que estão ali. São os seus representantes. Ãh Devem ser sociedades corretoras também registradas no Banco Central e na Bolsa. Eles também () inclusive uma fiscalização muito grande quanto à idoneidade e há uma limitação, de sociedades corretoras também. A nova legislação limitou. As cartas-patentes não são dadas assim indiscriminadamente. Então há um grande trabalho de exame da situação da empresa, ãh... Isso na ocasião das empresas já já existentes, quando foi criado aí o Banco Central. E para novos, no momento, parece que eles não estão concedendo carta-patente. Não há possibilidade de você montar, no momento, uma empresa corretora. Se bem que eles tambḿ andam meio apertados no momento, com falta de negócio, né? Com a queda da SPEAKER 2: bolsa. E, e exatamente, como é que há esse negócio de queda da bolsa? Ou.. É aquela lei da SPEAKER 0: oferta e procura, né? As pessoas querem vender e não tem comprador. Então o vendedor Vai diminuindo do pre<ço SPEAKER 2: pre>ço, não é? Vai diminuindo o preço. Isso não tem nada relacionado com a própria empresa, né? Tem. Tem? SPEAKER 0: Tem. ### ### ### Ah, é sempre parte da situação da empresa. Se uma empresa apresenta grandes lucros, grandes valores e imobilizados, então tem um patrimônio bem solidificado, um... Uma grande garantia, essas ações têm um valor maior. Essas ações têm um valor maior. Os lucros que ela apresenta em função do seu capital, ou volume de venda, é um fator também de maior valor da ação. SPEAKER 1: E elas são procuradas face a esses resultados. SPEAKER 0: E são obtidos com a intermédio de analistas, eles analisam as os balanços das empresas e vendem. Vantagem de adquirir ações e aplicar então dinheiro nessas empresas, né? Mas depois volta para o mercado. Quer dizer, Pode ter um grande valor. Eu posso () desejar comprar e pode não haver oferta de venda. Não é? Pode não haver oferta de venda. E quando a empresa está em situação que apresenta lucros reduzidos em relação às suas vendas e tal, cai o valor da ação. Mas está sempre ligada também à lei da oferta e procura. ### SPEAKER 2: Que signal que é? Êh... Êh, êh, essa situação da empresa na na bolsa, ou da... SPEAKER 0: Não, porque mesmo to o analista, ele apresenta, mas de uma forma ãh um pouco teórica. Ele apresenta a análise dos números que aquela peça ou aquele demonstrativo contado apresenta. Então, por ali, ele chega a uma conclusão de que cada um cruzeiro naquele capital possa valer Então naquele capital a ação que se for de um cruzeiro, ela pode valer um e cinquenta. Então até um e cinquenta, ela pode ser adquirida. Este é o analista que dá esta posição da empresa. Muito bem, mas chegando na bolsa, você pode encontrar uma grande oferta de de ação dessa companhia que o analista chegou em Eu vou comprar um e cinquenta, mas alguém está oferecendo a um e quarenta ou está oferecendo a um e e trinta e nove. Então, veja bem, que não obstante a situação apresentada pelo analista, apresentar um e cinquenta, o valor teórico da ação, você adquire por um e trinta ou um e vinte, porque há uma grande ãh ãh hm oferta daquele daquele papel, não é? SPEAKER 1: E tudo isso também está em função de várias outras ãh vários outros fenô